Marcha da Maconha. E eu com isso?

                                             Márcia Rebeca*

A sociedade brasileira passa por intensas transformações -principalmente as da ordem social-  todavia, a intolerância nos ronda. Ocupar às ruas em defesa da descriminalização da maconha é pedir ao Estado que crie mecanismo para controle e produção, e isso não é apologia. É tratar a questão de frente.

Qualquer droga, seja ela qual for (álcool, medicamentos, chás, maconha, etc) tem seus efeitos colaterais. E talvez nenhum seja tão devastador quando a marginalização dos usuários, produzida pela sociedade. O modelo da guerra às drogas, da política proibicionista trata com polícia uma questão de saúde pública, gerando violência, com jovens matando e morrendo. Logo,essa lógica continuará acontecendo enquanto se faz vista grossa ao debate.

Aí perguntamos: a quem serve essa guerra? Eu digo que serve a quem explora a justificativa de que a criminalização dará conta de acabar com o consumo, e não vai. É preciso que haja a regulamentação da cadeia produtiva, com a arrecadação de impostos e estabelecimento de regras e limitações para a venda e o consumo; mas, acima de tudo, é preciso que cada um de nós percebamos que temos sim muito haver com processo histórico e social da Marcha da Maconha, e isso se dará a partir do momento que a sociedade passe a refletir sobre o tema, com responsabilidade e a coragem necessários para transpor as barreiras da intolerância.

* Professora de Química e acadêmica de Ciências Sociais

Foto: Sérgio Neglia

Eu faço política

Por Márcia Rebeca

“Se aos socialistas se atribui a utopia como pecha, como incapacidade romântica de adequação a uma realidade que se propõe insuperável, deve-se apresentar aos conformistas, das mais variadas ordens, a fatura da distopia.”

Carlos Siqueira

Eu faço política porque o que me cerca me causa desconforto. Por que ver mães em filas gigantescas durante a madrugada, em busca de uma vaga na creche me deixa indignada. Por que acho um absurdo jovens não terem o direito de sonhar com um futuro melhor, pois a educação no nosso país ainda deixa a desejar. Eu poderia ficar aqui horas dizendo por que faço política, mas o motivo mais simples e o mais completo é que faço política por acreditar que posso ser instrumento da mudança, de uma sociedade em que predominam as diferenças para uma sociedade em que todas e todos tenham as mesmas oportunidades.

Para fazer política é imprescindível dedicar-se a uma causa. Às vezes fazemos política e nem nos damos conta. Quer ver? Quem aí nunca discutiu sobre a burocracia no Brasil, sobre como seria mais fácil se não houvesse e defendeu inúmeras teses? Pois é, você fez política ao defender seu posicionamento. Alguns setores da sociedade tem se mobilizado por diversas causas, aqui em Manaus temos exemplos em 2009 quando o prefeito Amazonino decretou a redução da meia-passagem estudantil e centenas de estudantes (eu entre eles) foram as ruas durante dias seguidos em busca de reaver um direito perdido. E em 2010 quando a CMM aprovou a Taxa do Lixo desencadeando um movimento que surgiu nas redes sociais  com o propósito de divulgar o nome dos vereadores que foram favoráveis ao projeto. Em 2011 novamente vimos manifestações contra o aumento da tarifa de transporte, e pelo mundo manifestações pela queda de regimes antidemocráticos.

A mobilização é característica do envolvimento político, nós como cidadãos temos o dever de participar da política, defendendo nossos posicionamentos, que, aliás, é outra característica do envolvimento político. Assumir posição diante dos interesses da sociedade, escolher um lado e defendê-lo. O povo faz isso ao protestar, por exemplo, quando o que lhe incomoda e o que lhe insatisfaz acontecem rotineiramente e reclama. Pude ver isso quando pessoas que não usam o transporte público se solidarizaram aos estudantes, na ocasião da redução da meia-passagem, por entenderem que aquela era uma luta legítima em defesa de direitos.

Ter um ideal e lutar por ele. Lutar com quem tenha como objetivo o desenvolvimento de políticas sociais que sejam capazes de transformar o Brasil num país que ofereça igualdade de oportunidades para todas e todos, para que sejam de fato cidadãos. Isso é fazer política, acreditar, se engajar, defender sua posição, ter um ideal. E você, tem um ideal que o impulsione a lutar? Juntemos nossas mãos e vamos em frente, a mudança virá pela mão da juventude.

Foto: Sérgio Neglia

Construir mais escolas ou construir mais presídios?

A diminuição da maioridade penal é um tema que mobiliza a opinião pública, motivada quase sempre pela mídia e após ocorrerem crimes, em especial os hediondos, envolvendo jovens menores de 18 anos, como no caso da morte do menino João Hélio. Hoje, a Constituição Federal define como idade mínima para responsabilidade penal, 18 anos.

O debate que gira entorno do tema é muito amplo e algo que preocupa é o fato de que culturalmente existe nos brasileiros (parte da população) um entendimento de que direitos humanos em caso de assassinatos não devem ser respeitados. Para esta parcela da população, respeitá-los, é desrespeitar as vítimas, esquecendo o direito a justiça. Mas não seria o jovem agressor uma primeira vítima? Em muitos caos sim. E aqui é a opinião de uma pessoa que teve um avô e dois primos assassinados em assaltos. Sempre penso se os que cometeram os crimes tiveram as mesmas oportunidades que eu de estudar em uma boa escola, ter acesso a cultura, esporte, lazer. Lembro que um dos assassinos dos meus primos disse que roubava porque ninguém lhe dava emprego.

Será quem um jovem que cometeu crimes é irrecuperável? O que o levou a criminalidade? Os jovens figuram na criminalidade como vítimas ou infratores como mostra o levantamento realizado pelo Ministério da Justiça em 2005 ao apontar que os jovens entre 18 e 29 estão entre os principais atores nos registros policiais, logo estão enchendo o sistema de execução penal. Dados do PNAD/IBGE2007 mostram que a taxa de encarceramento juvenil pode chegar até a 10,4 para cada 1000 no caso dos homens. A realidade para esses jovens é um sistema prisional falho e com medidas sócio-educativas que não cuidam para uma nova inserção na sociedade, com dignidade.

Vivemos em uma sociedade na qual, comprovadamente o acesso as oportunidades são desiguais, o consumismo é exacerbado e estimulado pela mídia, os jovens expostos a vulnerabilidade. Será que diminuir a maioridade penal resolverá o problema da criminalidade juvenil, ou apenas varrerá para baixo do tapete um problema maior?

Os esforços no enfrentamento à violência e a criminalidade devem estar atrelados a políticas sociais, para que mais jovens estejam nos bancos das escolas, recebendo educação de qualidade, acesso a cultura e lazer, e não apenas ocupando seu tempo. As políticas sociais devem atuar para que os jovens tenham uma visão cidadã da sociedade, com formação completa de direitos e deveres, preparação para conflitos, e maior chance de sociabilização através de oportunidades de trabalho, cultura e lazer. Essas ações são o caminho para a diminuição dos problemas de violência e criminalidade juvenil, reforçando valores democráticos, participação e desconstruindo preconceitos.

Cuidar é melhor que punir.

ARTIGO MARILIA ARRAES

Miss: rainha de quê?

Sinto-me especialmente feliz por conseguir me indignar frente a coisas simples e relativamente bem aceitas pela sociedade. Um exemplo são os tradicionais concursos de miss.

Quantas mulheres, ao longo da história, dedicaram suas vidas a combater o machismo, a conquistar o espaço que temos hoje. Mulheres que viveram e enxergaram além do seu tempo e, por isso, foram estigmatizadas, hostilizadas e sofreram todas as "sanções sociais" possíveis.

Hoje, procuramos nos qualificar profissional e intelectualmente. Aprendemos idiomas estrangeiros para alcançar novas culturas e novas oportunidades - não, apenas, por ser obrigação de uma moça fina. Batalhamos, todos os dias, no mercado de trabalho, para receber, no mínimo, o mesmo salário que os homens, ao executar o mesmo trabalho. Brigamos em casa para que nossos companheiros dividam as tarefas domésticas e, consequentemente, compatilhem conosco o "terceiro expediente". No trabalho, elogios e assédio ainda se confundem e as dúvidas sempre pairam sobre quem não se submete. Afinal, é mais fácil encontrar uma subalterna vadia, do que um chefe tarado.

Nosso corpo é só nosso e, por isso, temos que brigar, ainda, com a Igreja e com o Estado, para que compreendam isso e nos permitam cuidar dele como nos convenha. Por falar em corpo, temos mesmo que cuidar dele muito bem, porque há grandes chances de sermos discriminadas, caso estejamos muito distante dos padrões de beleza. Quantas são admiradas por serem chefes de família, por criarem seus filhos e serem mães e pais ao mesmo tempo? Tenho a certeza, também, de que hoje as mães sonham que suas filhas ocupem, em igual quantidade e qualidade, cargos de chefia, diretorias, presidências. Poucas décadas atrás, o principal anseio das mães para felicidade de suas filhas era mais difícil de alcançar: que fizessem um bom casamento (seja lá o que isso significasse), tivessem muitos filhos e fossem felizes para sempre.

Em meio a todo esse contexto, vemos concursos de beleza de todo tipo. Miss disso ou daquilo, musa, garota, rainha, princesa. Desfilam, dançam, respondem abobrinhas, coisas ridículas e medíocres ou, no mínimo, memorizadas e falsamente vomitadas ao microfone. São ridicularizadas, servem de chacota, seja por serem bonitas e terem falado absurdos, seja por não cumprirem com os padrões - locais ou "universais" - de beleza imposto nos concursos. No final, a vencedora ganha uma faixa, um cetro e uma coroa. Acena doce e passivamente à multidão, chora de emoção, agradece, vai embora. Em resumo, representa tudo o que sempre nos tentaram impor e que esbravejamos para não permitir. Aceitam pacificamente discriminação social e racismo evidentes em TODOS esses concursos, e assumem, tacitamente, que a beleza é o que uma mulher pode oferecer de melhor. Afinal, o que mais elas oferecem nesse concurso? Habilidades? Conhecimentos? Cultura?

Esse ano, o Miss Universo acontecerá no Brasil. Para quê? Não precisamos de uma rainha, temos uma presidenta eleita pelo voto direto. Já colocamos a faixa no peito de uma mulher que não é bonita, não é jovem, nem loira, alta e magra. Tem o corpo castigado por lutar pela democracia e pelo povo do seu país. Por não ser doce, dócil, passiva, submissa, tem fama de ser dura, fria, grossa. E, no Brasil governado por esta mulher, tantas outras morrem assassinadas por seus companheiros; morrem de parto ou de complicações por aborto inseguro; são violentadas e exploradas sexualmente; trabalham no campo e na cidade, em casas de família, na informalidade e não têm seus direitos trabalhistas respeitados. Para que uma rainha da beleza, se temos mais de 22 milhões de mulheres chefes de família. Em nossa História, recente e remota, temos tantas mulheres que nos orgulham e nos fazem acreditar que vale à pena lutar por um mundo melhor. Não, definitivamente não precisamos de títulos como esses.

Por tudo isso e em respeito às mulheres do Mundo, eu não assisto ao concurso de Miss. E você?

Marília Arraes, vereadora do Recife pelo PSB

ARTIGO: FLÁVIO CAMPOS NETO

Conjuntura nacional das políticas públicas sobre drogas

por Flávio Campos* para o blog Acerto de Contas

O Brasil vive um momento de frenesi no tocante à questão das drogas. Relembrando o jargão do já saudoso ex-presidente Lula, nunca na história deste país debatemos tanto o tema das drogas como estamos debatendo hoje. Muito embora, existem setores da sociedade que convidem o cidadão à ignorância quando o assunto é droga: Droga, nem pensar, dizem eles.

Digo-lhes o oposto: Drogas, repensar!

Primeiro é preciso deixar claro que esse é um assunto de toda sociedade, pois não há um ser humano que viva hoje sem nenhum tipo de droga. (Para evitarmos confusões sobre concepções do que é droga, adoto a definição da OMS: Substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas produzindo alterações em seu funcionamento).

Seja o vinho na missa, a cerveja no bar, o remédio no hospital ou o café no trabalho, são drogas. Não estou dizendo com isso que devemos tratá-las da mesma forma, devemos tratá-las observando as características de cada uma delas.

Vários fatores foram determinantes para o assunto sair do limbo e da costumeira marginalidade que o envolve, dentre eles os filmes: Cortina de Fumaça de Rodrigo Mac Nivem e Quebrando o Tabu de Fernando Groistein. Ambos mostram a falência do modelo de guerra às drogas adotado em meados do século passado. Milhões foram gastos nessa guerra, muitas vidas foram perdidas e muitas seguem o mesmo caminho. Mas o consumo e a produção de drogas, desde então, não param de crescer. Mesmo assim há quem queira continuar com a política belicosa… Destaco ainda que não podemos declarar guerra a seres sem vida. Logo, a guerra é contra as pessoas que se relacionam com as drogas e são elas que têm morrido paulatinamente nessa batalha sem vencedores.

É preciso deixar claro que muita gente tem lucrado com essa guerra: Políticos, polícia, donos de clínicas, mídia, igrejas… Cada um explora como pode as vítimas dessa guerra e todos se esforçam para tentar justificar o injustificável.

As políticas que estamos adotando sobre o tabaco nos últimos dez anos no Brasil mostram que dá para minimizarmos muito o consumo de substâncias viciantes e, consequentemente, os danos associados, com medidas de controle, como espaços reservados para o consumo, aumento de impostos, proibição de propagandas, dentre outras.

Não podemos achar, dogmaticamente, que a proibição dará conta da questão das drogas sob pena de legitimarmos, com o nosso posicionamento, as mortes em função da proibição.

Pedir que o Estado se responsabilize pelas drogas e crie mecanismos legais de controle sobre a produção, comercialização e distribuição das drogas não pode ser interpretado como apologia, nem mesmo pode ser considerado uma forma de banalizarmos o uso de drogas. Há centenas de medicamentos, como a morfina por exemplo, que a produção é legalizada e nem por isso temos o consumo significativo destas drogas no Brasil. Há inclusive pesquisas que mostram que sociedades permissivas a determinadas substâncias têm menor taxa de pessoas com problemas relacionadas com consumo das mesmas, pois cria-se na sociedade mecanismos de proteção ao uso. Exemplificando melhor: Na França onde o consumo de álcool é elevado temos menores taxas de problemas relacionados ao álcool que em países islâmicos onde o consumo é proibido (a pesquisa encontra-se no livro Dependência Química).

Outro fator importante para o aprofundamento dos debates sobre as drogas são os movimentos sociais intitulados Marcha da Maconha que ano após ano ganha corpo no Brasil. Em 2011 o Supremo Tribunal Federal garantiu o que a Constituição já assegurava: A liberdade de expressão e o direito de reunião.

A decisão do STF foi necessária pois alguns juízes tentaram proibir a Marcha da Maconha sob alegação de crime de apologia mas, mesmo proibida, a Marcha saiu em varias cidades, como em Brasília onde os manifestantes trocaram o termo Maconha por Pamonha ou, como em São Paulo onde os manifestantes foram duramente reprimidos pela polícia comandada pelo PSDB. A repressão violenta em Sampa foi o estopim para a criação das Marchas da Liberdade, mais amplas que agregaram movimentos feministas, de raça e etnia, de melhoria nos transportes, da cultura livre e mais uma série de atores sociais que estão se empoderando das redes sociais virtuais para potencializar as estratégias de luta. (Para saber mais acesse: http://www.marchadaliberdade.org/)

Outro fator de muita relevância para a questão das drogas e, principalmente, as Políticas Públicas Sobre Drogas, é a recente sinalização da presidenta Dilma em financiar comunidades terapêuticas. Após uma movimentação das igrejas, parlamentares, donos de clínicas e gestores reivindicando uma série de ações (Pauta Brasil de Combate as Drogas, futuramente postarei comentários exclusivamente sobre esse documento) sobre a Política Nacional Sobre Drogas.

A sinalização do Governo Federal deixou muitos trabalhadores do campo das drogas apreensivos pois são inúmeros os relatos de tortura e maus tratos nestas instituições, faltam dados científicos que comprovem a eficácia do tratamento (Segundo o Psiquiatra Dartiu Xavier, a internação compulsória em Comunidades Terapêuticas resultam em 95% de “recaídas”), além de existir dentro do SUS e SUAS serviços que podem dar conta da internação, tratamento e acolhimento dos usuários.

Eu gostaria de deixar claro que não sou contra Comunidades Terapêuticas. Sei que há instituições sérias. Mas é preciso separar o “joio do trigo”. É preciso deixar claro que instituições religiosas não devem compor a Rede Pública de Tratamento e/ou Acolhimento. É preciso deixar claro que a abordagem sobre os usuários deve ser complexa e deve adequar o modelo a ser usado de acordo com a demanda do usuário. Não podemos aceitar velhos modelos como os únicos possíveis! A “Bíblia e Enxada” pode ajudar algumas pessoas, mas não pode fazer parte dos serviços oferecidos pelo Estado pois tem como objetivo não o tratamento biopsicosocial, mas sim o “arrebanhamento” de fieis para as mais diversas igrejas. O Estado é laico e assim deve permanecer.

O SUS, por exemplo, tem dispositivos que precisam ser fortalecidos e ampliados. CAPSs, Consultórios de Rua, Casas de Acolhimento Transitório, Leitos para Desintoxicação são os serviços que devem ser priorizados pelo Estado. Historicamente estes dispositivos nunca receberam grandes investimentos e estão sendo abertos à “conta gotas”. Ainda não temos no SUS estes dispositivos em número suficientes para atender toda a população brasileira mas não é porque temos um número insuficiente que devemos dirigir esforços na direção das igrejas e de torturadores.

A questão é complexa. Não será com respostas simplórias ou com o “mais do mesmo” que iremos responder adequadamente às questões relacionadas ao tema. É preciso que cada indivíduo reflita sobre o tema para que possamos criar na sociedade uma nova perspectiva, uma perspectiva baseada no sujeito-droga-sociedade, uma perspectiva baseada na Redução de Danos se contrapondo ao modelo de guerra às drogas.

*Flávio Campos Neto é Redutor de Danos e Conselheiro Estadual Sobre Drogas

Educação como arma para acabar com divisionismos



Foto: divulgação da internet



A educação durante muito tempo foi meio para práticas sociais segregadoras. A escola, na maioria das vezes não era acessível, seja por causa da dificuldade de localização ou pelo fato de não estar aberta a toda população. A grande massa permanecia por tempo insuficiente nos bancos de uma escola que não agregava influência política e ideológica, desconhecendo a formação ampla para o trabalho, para a cidadania e para a vida em sociedade.

É importante destacar que a educação foi e ainda é objeto de disputa de interesses, por vezes, fazendo disciplinas corroborarem na afirmação de ações políticas, na afirmação de personagens políticos, na afirmação de poderes. Poderes esses, que o maior compromisso é com seus próprios interesses, manipulando o fazer educacional.

A exemplo desse tipo de ação intencional, por volta de 1850, os projetos educacionais, no sudeste, eram marcados pela ação de determinados grupos familiares produtores de café, interessados na manutenção da escravidão. Educavam não os que serviriam, mas os futuros senhores.

Não pensemos, que na atualidade, não vivemos um ambiente escolar extremamente maquiado e maquinado para produzir afirmações de poderes. Um plano escolar voltado para preparar mão de obra sem pensamento crítico. Braços prontos ao labor. Cabeças fracas para o questionamento.

Temos o Poder formando cidadãos para a manutenção do próprio Poder.

Muito mais que pensar no alcance da escola para todos os cidadãos, devemos pensar e ouvir o que diz essa escola e que marcas, que memórias ela deixa em nossas crianças e adolescentes. Do contrário, estaremos condenados a um labirinto, ou pior, a um círculo de acontecimentos lamentavelmente repetidos.

Nos anos 1960 tínhamos um exemplo diferente deste, que buscava afirmar a elite nas instâncias de poder. Nesse ano foi criado no Recife o Movimento de Cultura Popular com o objetivo claro de ampliação da consciência sócio-política da população, nascendo no seio do movimento social, sendo mais tarde apoiado pelo poder público e muito criticado por quem via a educação como mecanismo de afirmação dos poderosos.

Pensar em transformar a sociedade a partir da educação pode soar utópico, mas é a idealização de algo possível, de algo que queremos, ou seja, perfeitamente realizável. Ao garantir a universalidade – na Constituição de 88 – e deixar para trás a velha escola, aquela que apenas prioriza o letramento, inicia-se a jornada para a construção da educação comprometida com o projeto político de transformação social, extinguindo os divisionismos, de modo a tornar a escola um espaço de superação da marginalidade, garantindo a equalização social.

A grande dificuldade na edificação da nova escola é garantir o trabalho diário para que o ambiente escolar promova o reconhecimento da dimensão social do homem, a partir da preparação para a participação efetiva na vida social e cidadania.

Com esses esforços nascerá uma escola que não esteja apenas preocupada em atingir índices educacionais pré-estabelecidos e sim empenhada em promover a superação das desigualdades, e que priorize as relações sociais, estimule à participação, o protagonismo, a democracia, o engajamento social, a preparação para o mundo do trabalho. Além desses papéis, a escola tem o dever de elevar o nível intelectual das massas, com a difusão do conhecimento, focada em obter a fórmula revolucionária para a libertação que garantirá a emancipação do jugo colonialista e dias melhores, um povo melhor, e quiçá governantes melhores.



Márcia Rebeca – Professora de Química
Rodrigo Souza – Acadêmico de História

UM POUCO DE POESIA

BONS AMIGOS

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.

Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.

Amigo a gente sente!

Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.

Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.

Amigo a gente entende!

Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.

Porque amigo sofre e chora.

Amigo não tem hora pra consolar!

Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.

Porque amigo é a direção.

Amigo é a base quando falta o chão!

Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.

Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.

Ter amigos é a melhor cumplicidade!

Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,

Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!

Machado de Assis