sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PROGRAMA QUARTO MUNDO

Canal Universitário de São Paulo
PROGRAMA QUARTO MUNDO - PPJ

Hoje, sexta dia 19, estreia a nova série do programa Quarto Mundo sobre Políticas Públicas para a Juventude, às 18h30 no Canal Universitário.

O convidado é Fabrício Lopes, membro do Conselho Nacional de Juventude.

Quem tiver acesso acesso ao canal 11 da NET , 71 da TVA ou 187 da TVA digital podem assistir tranquilamente.

Caso não estejam em São Paulo, assistam streaming do próprio Canal Universitário (postado abaixo)

Em breve estarão todos disponíveis no Youtube, no canal online da TV USP.








Confira, divulgue e faça suas considerações

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CAMINHOS DA INSTITUCIONALIDADE

Para onde vamos?

Por: Fabrício Lopes*

Há um fato que me incomoda a cada dia mais e mais. Será que, na seara da administração pública, criar um órgão voltado a juventude e colocar uma pessoa apenas bem intencionada para gerir é suficiente para dirimir os problemas que a juventude enfrenta no escopo da sociedade?

A forma como os gestores públicos tratam este importante tema, a meu ver, está aquém da real necessidade de atendimento das demandas do jovem. Isso fica explícito no horário eleitoral gratuito, onde todo candidato manifesta preocupação com a juventude. Nesta hora, brota uma profusão de soluções mágicas para as áreas diversas, como educação, saúde, emprego etc. Até em lazer pensam.

Promessas que ficam intangíveis quando se trata de conteúdo programático, melhor explicando, a grande maioria dos partidos políticos não tem um projeto, digamos, para usar o termo da moda, sustentável para a imensa massa de jovens que compõe a maioria da população brasileira.

Em outras palavras, políticos são cheios de boas intenções, mas não sabem como lidar na prática para dirimir os problemas. Na verdade, não há interlocução, a maioria deles nem tem ao menos a noção de que algumas suas idéias são reflexo da vontade da juventude. No Brasil, há dois anos, foi realizada uma conferência em âmbito nacional, envolvendo gente de todo o país e na qual foi tirada 70 resoluções e fixadas 22 prioridades. Pergunte quantos homens públicos têm consciência do fato.

Mais preocupante ainda é que em 2008 algumas administrações municipais fizeram uma declaração de apoio ao Pacto da Juventude. Alguns dos compromissos firmados à época começam agora a sair do papel, o que nos alegra, pois é do que precisamos. Queremos mais espaço para fazer política e aprofundarmos debates anteriormente disseminados na máquina pública.

Torna-se preocupante, no entanto, que tais órgãos voltados a juventude vão sendo montados sem critério e embasamento por parte daqueles que estão assumindo o papel de gestor. Alguns governos estabelecem uma a pasta da Juventude apenas para explicitar um “compromisso” que não tem o sentido real da coisa. É preocupante que haja uma leva grande de espaços que vão sendo ocupadas por pessoas com muita vontade mas pouca experiência política e conhecimento da causa.

Neste caso, a boa intenção se perde na inexperiência de quem está colocado a fomentar o trabalho. Acaba ficando à mercê de decisões alheias. Para dar certo é preciso alguém que entenda do tema. Não necessita exatamente que seja pessoa dentro da faixa dita de juventude a ocupar o posto. Quem já passou esta fase, mas tem militância, bom trânsito e know-how, tem muito mais condições de prestar um bom serviço neste segmento, que é bastante delicado.

E que não caiba aí nenhum tipo de preconceito arraigado de idade ou outro qualquer, pois nada supera o conhecimento adquirido. Meu receio é que o “fazer por fazer”, ações retóricas apenas, nos faça retroceder nos avanços até aqui conquistados. Ao invés de servir só para conferir status a algum agente político, deveria mesmo servir para pensar as soluções para os grandes temas que afligem à juventude. O debate não termina aqui.

*Fabricio Lopes é membro
do Conselho Nacional de Juventude

terça-feira, 9 de novembro de 2010

SOCIEDADE E EDUCAÇÃO

A participação da sociedade na construção de uma nova política educacional

Por Márcia Rebeca

Etimologicamente a cidadania tem origem nas cidades-estado, entretanto sua real definição está no processo a que ela pertence. No caso do Brasil, é importante ressaltar que a relação da sociedade com o poder não foi historicamente muito boa, pois o país sempre teve uma tradição autoritária, oligárquica e principalmente excludente. Dessa forma, é preciso compreender que o exercício da cidadania não foi durante muito tempo uma prática comum do brasileiro.

A contribuição da sociedade civil organizada é fundamental ao processo de construção, pois é a partir da identificação do problema e da mobilização que o poder público chegará a intervir com a efetivação de uma política pública, ou seja: “(…) o projeto de sociedade, por sua vez, é construído pelas forças sociais que têm poder de voz e de decisão e que por isso, fazem chegar seus interesses até ao estado e à máquina governamental, influenciando na formulação e implementação das políticas e dos programas de ação. (AZEVEDO, 2004, p. 60)

A história já mostrou várias vezes como foram importante e decisiva as mobilizações sociais. Foram vitoriosas na conquista da redemocratização do país na década de 80. Com essa conquista e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que teve importante participação da sociedade em sua construção, a participação popular na concepção de políticas públicas foi prevista, de forma que a sociedade passou de agente passivo no bojo de políticas públicas, para agente ativo na elaboração/execução/fiscalização dessas políticas, vejamos:

“No Brasil, as políticas governamentais centram-se, hoje, à luz da Constituição Cidadã de 1988, no desenvolvimento de um governo democrático, o que exige a participação de todos os setores da sociedade no processo de tomadas de decisões. (…) uma reflexão conjunta sobre as melhores práticas, estratégias e programas (…) a serem implementados a partir de diferentes realidades sociais e políticas.” (DE LEON et al, 2009, p. 16)

É somente com a mobilização da sociedade que se pode iniciar o debate em torno dos instrumentos de participação e controle social das políticas como forma de transformar a realidade. Da participação da sociedade, vale salientar que existe o problema da ausência de pautas unificadas que acabam comprometendo o atendimento do anseio da sociedade pelo governo.

A participação popular esteve presente nas ações no campo educacional, como aconteceu no sertão de Pernambuco, quando a sociedade levou educação para os mais pobres e os que tinham dificuldade no acesso à escola através da união do Governo do Estado e do Movimento de Cultura Popular: “No domínio da educação, temos que registrar a tarefa do MCP, que atualmente está formando alfabetizadores no campo.
(…) Em 1963 funcionaram no Recife, sob as ordens do MCP, 402 escolas com 922 classes. O trabalho realizado teve como fruto a alfabetização de 30.983 crianças e 9.632 adultos.” (BRASIL, 2000, p. 49)

Atualmente vemos ações nesse sentido, durante a Conferência Nacional de Educação, quando a sociedade civil organizada debateu e propôs idéias para a construção de um sistema educacional que contribua de fato para a formação do cidadão. Essa participação se reflete hoje no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), no Plano Nacional de Educação, na instituição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como forma de ingresso na Universidade.

Após o Poder Público enxergar sua participação na construção da nova idéia, o governo necessita ainda, a partir dos recentes investimentos em educação colocar a instituição escolar nos centros das preocupações educacionais e descentralizar os poderes.

Ao descentralizar os poderes, o espaço escolar passa a ser mais democrático e pais, alunos, professores e funcionários constroem a responsabilidade pelas decisões em favor da escola, onde todos dentro de seus coletivos (grêmios estudantis, conselho de pais e mestres) possam opinar sobre as questões que envolvem a gestão da escola, tais como orçamento, projeto político-pedagógico, rendimento dos alunos, melhorias no espaço físico, formação dos professores. “A participação crescente da comunidade e da sociedade nos assuntos da escola e principalmente uma convergência de políticas corretas e duradouras, são os responsáveis pelos resultados” (GOUVÊA, 2000, p. 14). Assim, pode-se pensar em descentralizar os poderes e juntamente com ele, as verbas destinadas às Secretarias de Educação. Dessa forma pais, alunos, professores e funcionários trabalhariam juntos pela educação das crianças e dos jovens. E como eles desenvolverão estes trabalhos?

É preciso que, haja de fato essa descentralização de poderes. O comando da escola deve ser orientado pelos diretores, mais deve passar pela mão de todos os envolvidos na comunidade, de modo que cada escola tenha seu próprio orçamento e projeto político-pedagógico construído pela comunidade, que o rendimento dos alunos seja avaliado constantemente pelo coletivo.

É essa nova idéia de descentralização que “verifica-se hoje uma nova geração de dirigentes educacionais, muitos dos quais têm procurado desenvolver experiências inovadoras” (MELLO, 1993, p.01). Esses dirigentes dividem o poder de decisão com as Associações de Pais e Mestres, com Grêmios Estudantis e com os funcionários das escolas e assim desenvolver projetos inovadores que dão certo na medida em que a participação da comunidade aumenta.

Esse mesmo coletivo precisa ter desenvolvido sua capacidade de solucionar problemas e ter raciocínio crítico. Alonso (2003, p. 93) entende que:

Os dirigentes escolares terão de se preocupar com a formação dos vários agentes (professores, diretores, bem como seus auxiliares e os da comunidade), para que eles possam fazer uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido frente às novas demandas educacionais.

Percebemos no pensamento do autor, que esses agentes deverão desenvolver o trabalho frente à prevenção de possíveis problemas que possam influenciar no rendimento dos alunos. Segundo estudo da OCDE:

“Um dos fatores responsáveis pelo baixo desempenho acadêmico dos estudantes brasileiros é a falta de participação dos pais na vida escolar dos seus filhos.” (Jornal do Senado, nº 2646/139, 13 de agosto de 2007)

Vemos na citação anterior, o estado de atenção latente aos problemas que freqüentemente influenciam no desempenho do aluno como atuação do professor, estrutura e funcionamento do ensino, material didático, participação dos pais. Se a escola envolve os pais e os tornam protagonistas nas tomadas de decisão na escola, um problema já foi vencido, o interesse dos pais pela educação de seus filhos.

ALONSO, M. [et al.]. Gestão Educacional e Tecnologia. Organizadores: Alexandre Thomaz Vieira, Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida, Myrtes Alonso. São Paulo: Avercamp, 2003.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como Política Pública. 3ª. Edição- Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; volume 56 – Campinas: Autores Associados, 2004
BRASIL, J. ARRAES: Um ano de Governo Popular. Reedição. Brasília-DF: Fundação João Mangabeira, 2000.
DE LEON, A. P., DOLEJSIOVÁ, D. e FANGOLA, T.. Curso de formação, atualização e capacitação política. Escola de Formação Política Miguel Arraes. Brasília-DF: Fundação João Mangabeira, 2009.
GOUVÊA, G. F. P. Um salto para o presente: a educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000100003&lng=&nrm=iso. ISSN 0102-8839. doi: 10.1590/S0102-88392000000100003. Acesso em: 24 de mar. 2008
JORNAL DO SENADO nº 2646/139, Semanal, 13 de agosto de 2007.
MELLO, G. N. Autonomia da Escola: Possibilidades, Limites e Condições. Cadernos Educação Básica. Série Atualidades Pedagógicas. Volume 1. Brasília: Fundação Cesgranrio, 1993.